POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAL ALFABYTE
1. OBJETIVO Para a ALFA BYTE é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e terceiros. Sendo assim, este documento foi criado para dar a devida transparência sobre como seus dados são utilizados pela empresa. A ALFA BYTE respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento e na legislação aplicável.
2. ABRANGÊNCIA Esta Política se aplica a todos os colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e terceiros que atuam direta ou indiretamente em nome da ALFA BYTE.
3. DIRETRIZES 3.1. Quais dados pessoais serão tratados pela ALFA BYTE? Os dados pessoais eventualmente coletados pela ALFA BYTE, serão tratados, em sua maioria, para viabilizar as relações negociais e a prestação de serviços, oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações especícas. Dentre os dados pessoais que poderão ser tratados estão àqueles referentes à qualicação pessoal(nome e sobrenome, sexo, RG, CPF, liação e data de nascimento), dados de contato (telefone, celular e e-mail) e dados prossionais(cargo e empresa). Algumas dessas informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do contato com a ALFABYTE e, outras podem ser coletadas automaticamente, ao utilizar o nosso site, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procuradigitados em nossos portais, dentre outras. Para a coleta automática, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas como propósito de melhorar a sua experiência de navegação, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências. Na hipótese de ser necessário o tratamento de quais quer outros dados, a ALFABYTE solicitará o consentimento específico e destacado do titular dos dados ou de seu responsável legal, com base nas hipóteses autorizadoras constantes na LGPD. 3.2. O que a ALFABYTE pretende tratando os seus dados? A ALFABYTE utiliza todas as informações coletadas para os seguintes propósitos: i. Entrar, responder ou manter contato com você, para que seja possível firmar e manter relações contratuais de qualquer natureza com nossos parceiros, fornecedores e clientes, executar os serviços contratados e fornecer assistência e suporte relacionados a estes serviços; ii. Ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar serviços e produtos que podem ser de seu interesse; iii. A primorar cada vez mais nossos produtos e serviços; iv. Atender a exigências legais existentes às quais estamos submetidos; e v. Permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Além disso, a ALFABYTE também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Caso vocês e sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos da ALFABYTE, você poderá, aqualquer momento, nos contatar através do endereço: dpo@alfabytejf.com, manifestando a sua oposição. 3.3. Com quem a ALFABYTE compartilhará os seus dados pessoais?Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações pessoais poderá ocorrer: i. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao titular; ii. Com a contabilidade; iii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção do sinteresses da ALFABYTE, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, informada a você. 3.4. Como manteremos os seus dados seguros? Qualquer informação fornecida pelo titular será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a ALFABYTE adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como: i. A ALFABYTE utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor; ii. A ALFABYTE possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; iii. A ALFABYTE somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais e desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida; iv. A ALFABYTE garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado em nossas políticas e procedimentos; v. A ALFABYTE adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores da ALFABYTE e pessoas por ela autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. 3.5. Por quanto tempo armazenaremos os seus dados? Os dados pessoais tratados pela ALFABYTE serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável. As informações dos titulares de dados pessoais poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ALFABYTE, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos. 3.6. Quais são meus direitos como titular de dados pessoais? Você, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus dados pessoais: i. Saber quais dados pessoais são tratados pela ALFABYTE; ii. Saber com quem compartilhamos os seus dados; iii. Corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados; iiv. Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade coma legislação; v. Revogar o seu consentimento, quando os seus dados pessoais são tratados sob essa hipótese; vi. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular; Além disso,você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei. 3.7. Como posso exercer os meus direitos? Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar um e-mail para nosso Encarregado de Dados (DPO) através do endereço eletrônico: dpo@alfabytejf.com. O titular fica ciente que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro, atividades e/ou serviços junto à ALFABYTE implicará no término da relação contratual existente entre o titular e a ALFABYTE, como consequente cancelamento dos serviços então prestados. Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você. 3.8. Como utilizamos cookies? A ALFABYTE utiliza diversas espécies de cookies em seu site. Na coleta automática de dados do titular por meio da utilização de cookies, o intuito da ALFABYTE é: i. garantir a melhor experiência de usuário e a integral funcionalidade do site; ii. realizar análise estatística de tendências; iii. proporcionar uma experiência personalizada; Para utilização da ferramenta de cookies, a ALFABYTE solicitará ao usuário a sua autorização, quando do primeiro acesso do portal. É garantido ao titular o controle de uso de cookies por meio de configuração do navegador, estando ciente que, em caso de desativação, poderá ser limitado o uso de recursos e funções das páginas. 3.9. Encarregado de Dados (DPO) O Encarregado de Dados – também chamado de DPO (Data Protection Officer) – é o responsável indicado para atuar como canal de comunicação entre a ALFABYTE e os titulares dos dados. Para entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados, envie um e-mail para: dpo@alfabytejf.com. 4. BASE LEGAL Esta Política de Privacidade foi elaborada para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a ALFA BYTE. 5. DEFINIÇÕES • Dados Pessoais: qualquer informação que possa identificar uma pessoa tais como nome, CPF ou RG, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular. • Dados Pessoais Sensíveis: qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. • Base Legal: hipótese autorizadora de tratamento de dados pessoais. • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. • Compartilhamento: para os fins desta Política, toda comunicação, difusão, transferência (inclusive internacional)de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais, com autorização específica para uma ou mais modalidades de tratamento. • Cookies: Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita websites. São utilizados para facilitar o uso e melhor adaptar o website e aplicações aos interesses e necessidades dos usuários, bem como para auxiliar e melhorar estruturas e conteúdo. • Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. • Encarregado (DPO – Data Protection Officer): pessoa responsável pela gestão do Programa de Privacidade eProteção deDados. • Incidente (violação de dados pessoais): qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado àpotencial quebra da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais sob responsabilidade daLOG. • Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais. • Tratamento: atividades realizadas com os dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à: coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração. 6. DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1 Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para garantir o nosso compromisso de máxima transparência com você. Mas fique tranquilo(a), pois você será avisado(a) quando houver mudanças e/ou atualizações. 6.2 A presente Política entrará em vigor na data de hoje, 02 de dezembro de 2021.